Termos de Uso
Última atualização: 08 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Rock Members, de propriedade de Rock Negócios, inscrita no CNPJ sob o nº 53.870.039/0001-26(“Rock”, “nós”). Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.
1. Definições
- Plataforma: o software de área de membros Rock Members e seus subdomínios e domínios personalizados.
- Cliente (produtor): pessoa física ou jurídica que contrata a Rock para hospedar e gerir sua própria área de membros.
- Aluno (usuário final): pessoa que acessa a área de membros de um Cliente para consumir os conteúdos disponibilizados por esse Cliente.
- Conteúdo: cursos, aulas, vídeos, materiais, textos e demais itens publicados na plataforma.
2. Objeto
A Rock disponibiliza uma plataforma tecnológica que permite ao Cliente criar e administrar uma área de membros para distribuir seus conteúdos aos seus Alunos. A Rock fornece a infraestrutura; o Conteúdo é de responsabilidade exclusiva do Cliente que o publica.
3. Cadastro e acesso
O acesso depende de cadastro com dados verdadeiros e atualizados. As credenciais são pessoais e intransferíveis: você é responsável por mantê-las em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.
4. Uso permitido e restrições
É vedado, a título exemplificativo:
- copiar, distribuir, revender ou compartilhar Conteúdo sem autorização do titular;
- compartilhar acesso com terceiros ou burlar limites de uso;
- tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma;
- publicar conteúdo ilícito, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou a legislação vigente.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
A marca, o software e os elementos visuais da plataforma pertencem à Rock. O Conteúdo publicado por cada Cliente pertence a esse Cliente, que declara possuir os direitos necessários para disponibilizá-lo. A Rock não revisa nem se responsabiliza pelo Conteúdo dos Clientes.
6. Planos e pagamentos
A contratação da plataforma pelo Cliente segue os valores e condições acordados com a Rock. Eventuais vendas de Conteúdo do Cliente aos seus Alunos ocorrem por conta e risco do Cliente, que é o único responsável pelo relacionamento comercial, fiscal e de suporte com seus Alunos.
7. Cancelamento e direito de arrependimento
Nas contratações feitas pela internet, aplica-se o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível. O cancelamento do plano interrompe o acesso às funcionalidades a partir do término do período contratado.
8. Disponibilidade e isenção de garantias
Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados específicos decorrentes do uso, e podemos realizar manutenções e melhorias.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Rock não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, nem pelo Conteúdo, ofertas ou condutas dos Clientes e Alunos.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado após alterações representa concordância.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, quando aplicável a legislação consumerista; nos demais casos, o foro da comarca da sede da Rock.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@rocknegocios.com.br.